Processo 210410/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2014 14:12
Autuado em 20/03/2014 14:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7718/2014 da Segunda Câmara, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7718/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7718/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor ordenador das despesas MARLI APARECIDA GALVÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VICE PREFEITO EUCLIDES GOMES DA SILVA - EIEF
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 100/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 511/2015
17/12/2014 1030 Acórdão nº 7718/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5061/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 10:03 DP  
27/01/2015 19:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 100/2015 -
26/01/2015 14:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 511/2015 -
26/01/2015 14:04 STP  
26/01/2015 11:27 DEX Informação nº 642/2015 -
11/12/2014 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2015 -
10/11/2014 10:47 GCILB  
29/10/2014 17:40 SMPjTC Parecer nº 17084/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
21/03/2014 09:54 DAT Instrução nº 8042/2014 -
20/03/2014 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5061/2014 -

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